Uso de expressões ofensivas. Afronta ao art. 15 do CPC.

Lavrador livra-se de justa causa por rejeitar mudança na jornada

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou sentença e decisão de segunda instância

Vínculo da Monsanto com trabalhadores rurais é mantido no TST

Cerceamento do direito de ação. Violação do art. 5º, XXXV, da CF.

Recurso de Revista. Horas Extras Decorrentes da Não-Concessão de Intervalo.

Aspectos jurídicos da Lei Maior

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Configuração.

Base de cálculo. Vinculação ao salário mínimo.

Recurso interposto via fac símile. Apresentação da via original. Prazo.

Preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante, arguida em contrarrazõs.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Lei nº 11.443, de 05/01/07

Dá nova redação aos arts. 95 e 96 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra.

Intervalo intrajornada. Honorários advocatícios.

Pagamento do período suprimido como hora extra.

Recurso de revista. Discussão acerca da tempestividade dos embargos de declaração opostos junto ao TRT.

Interposição via fax. Ausência de prova hábil nos autos quanto à efetiva transmissão.

Embargos de declaração. Multa.

Vínculo empregatício. Pastor evangélico. Fatos e provas.

Recurso de revista. Acordo firmado perante o cade.

Garantia de emprego não caracterizada. Indenização substitutiva indevida.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Grau máximo.

Lixo urbano. Higienização de banheiros.

Embargos de Declaração. Não é hipótese de deserção do recurso ordinário.

obteve a guia para depósito judicial na própria Secretaria da Vara do Trabalho.

Penhora sobre pensão. Possibilidade.

Reconhecimento de vínculo empregatício. Diarista. Trabalho semanal prestado ao longo de vinte sete anos para a mesma empregadora contemplando todas as suas necessidades básicas e cotidianas do serviço doméstico.

Ente público. Responsabilidade subsidiária. Conflito de normas.